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Tradicional escola do Recife passa a integrar o maior grupo de educação básica do país.
Ler mais →A fundação alienou 53,72% do empreendimento, pelo valor de R$ 22.610.000,00, com aprovação do Conselho Deliberativo.
Ler mais →O grupo percorreu as duas vias da Lei 11.101/2005 em pouco mais de dois anos. O que o primeiro ato não continha, o segundo persegue: liquidez nova sob o regime da Seção IV-A.
Ler mais →O colapso do investidor norte-americano, a recuperação judicial do clube e da SAF e o financiamento de R$ 80 milhões autorizado sob a Seção IV-A da Lei 11.101/2005.
Ler mais →Quóruns, créditos abrangidos, suspensão de execuções, dinheiro novo e efeitos operacionais. Um roteiro de decisão entre as duas vias da Lei 11.101/2005.
Ler mais →Declarações e garantias, limites de indenização, retenções e seguro. Como o vendedor define, ainda na negociação, o que continuará devendo depois de receber o preço.
Ler mais →Como estruturar a garantia do vendedor no preço a prazo, por que ela não se sujeita à recuperação judicial do comprador e quais formalidades decidem sua eficácia.
Ler mais →Levantar as contingências antes do comprador muda o preço, o prazo e o valor retido. O que a vendor due diligence resolve e quando começar.
Ler mais →Felipe assume a posição de sócio das práticas de societário, M&A e venture capital.
Ler mais →O fundamento legal, os requisitos de validade, o limite de cinco anos da Súmula 5/2009 do CADE e as cautelas de redação.
Ler mais →O IBS, a CBS e o Imposto Seletivo instituídos pela LC 214/2025, os regimes diferenciados e o cronograma de transição até 2033.
Ler mais →A condição de contribuinte na LC 214/2025, os requisitos da exceção legal e a avaliação jurídica da opção pelo regime regular.
Ler mais →O regime dos arts. 69-A a 69-F da Lei 11.101/2005, as proteções legais do financiador e a prioridade extraconcursal do crédito.
Ler mais →A Resolução CVM 175, o tratamento tributário de FII e FIP e os critérios jurídicos de escolha do veículo de investimento.
Ler mais →No REsp 2.229.517, a Terceira Turma fixou o valor da causa em doze meses de aluguel, com base nos arts. 54-A e 58, III, da Lei do Inquilinato.
Ler mais →Fundamentos legais, estrutura contratual e cautelas de redação para a parcela contingente do preço em operações de M&A.
Ler mais →Direitos, classes de votação, quóruns e estratégias de tutela do crédito sob a Lei 11.101/2005, com as alterações da Lei 14.112/2020.
Ler mais →A progressividade obrigatória do ITCMD, os instrumentos legais de organização do patrimônio e os limites impostos pela legítima.
Ler mais →A ampliação da isenção mensal, a retenção sobre dividendos elevados e o imposto mínimo das altas rendas, com as regras de transição.
Ler mais →Patrimônio de afetação, alienação fiduciária, contratos de ocupação de longo prazo e os novos veículos legais de estruturação e funding.
Ler mais →Artigos, notícias e atualizações normativas e legislativas selecionadas pela nossa equipe.
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